ROGÉRIO PAGNAN E CLAYTON CASTELANISÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) O Ministério Público de São Paulo instaurou nesta quarta-feira (19) um inquérito civil ...
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A Bancada Feminista do PSOL entrou com uma ação popular na Justiça de São Paulo em que acusa a prefeitura e o governo estadual de ...
O Ministério Público de São Paulo entrou com ação civil pública pedindo que a Justiça suspenda a política pública de produção privada ...
Relatório organizado a partir de debate entre 28 especialistas de diferentes setores elenca alguns dos principais desafios na regulação ...
O Ministério Público do do Rio de Janeiro denunciou, nesta quinta-feira (16), o procurador da Uerj (Universidade do Estado do Rio de ...