O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reverteu uma decisão de primeira instância que condenava o jornalista Breno Altman a três ...
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Quem repara uma pessoa inocente que foi presa de forma injusta? Esse direito, da indenização do Estado às vítimas do chamado erro ...
O Tribunal do Júri de Samambaia condenou Ailton Silva de Oliveira a 12 anos de prisão, em regime inicial fechado, por tentar matar a companheira na noite ...
João Paulo de Oliveira Costa Pereira, de 33 anos, preso por tentativa de feminicídio duplamente qualificado contra a companheira e duas tentativas de ...
A defesa do tenente-coronel do Exército Rodrigo Bezerra Azevedo voltou a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a retomada das visitas familiares. A ...
A oposição venezuelana denunciou que a líder opositora María Corina Machado foi brevemente "retida à força" nesta quinta-feira (9), após um protesto contra ...