Justiça proíbe prefeitura de demolições no parque do Povo – 18/02/2025 – Mônica Bergamo


A Justiça de São Paulo proibiu, em caráter liminar, a Prefeitura de São Paulo de realizar novas demolições ou alterações no parque do Povo, localizado no bairro do Itaim Bibi, sem autorização do Departamento do Patrimônio Histórico (DPH) e do Conpresp, órgão responsável pela preservação do patrimônio municipal.

A decisão do juiz Evandro Carlos de Oliveira, da 7ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), atende a uma ação apresentada pela deputada federal Luciene Cavalcante, pelo deputado estadual Carlos Giannazi e pelo vereador Celso Giannazi, todos do PSOL.

O parque é tombado desde 2017. Na última quinta (13), a gestão de Ricardo Nunes (MDB) demoliu balcões que abrigavam o Teatro Ventoforte e a Escola de Capoeira Angola Cruzeiro do Sul. O episódio gerou protestos e acusações de falta de diálogo com a comunidade cultural.

Os parlamentares acionaram a Justiça, alegando que a demolição ocorreu sem a devida autorização do Conpresp e do DPH e, portanto, configuraria “possível dano ao patrimônio histórico e cultural da cidade”.

Eles pediam a imediata “suspensão de qualquer alteração dos bens do parque do Povo sem a autorização devida e a realocação dos grupos de teatro e capoeira no espaço, com a devida indenização pelos danos sofridos”.

Em sua decisão, o juiz diz que nenhuma nova demolição poderá ser realizada “salvo para manter a segurança dos usuários do local em caso de risco de desabamento ou outro relevante”. E que qualquer alteração deverá ser “expressamente aprovada pelo Departamento do Patrimônio Histórico (DPH) e pelo Conpresp”.

O magistrado pede manifestação do Ministério Público de São Paulo no âmbito do processo.

A prefeitura anunciou nesta terça (18) que disponibilizará o Centro Cultural da Diversidade, também localizado no Itaim Bibi, para sediar as aulas da escola de capoeira que foi demolida.

“O Centro Cultural da Diversidade é um equipamento público de relevância para a cidade, e acolherá o mestre Meinha e seu projeto, permitindo que ele continue oferecendo aulas de capoeira, mantendo o compromisso com a cultura e a tradição da capoeira em nossa cidade”, diz a Secretaria de Cultura e Economia Criativa, em nota.

A gestão Nunes diz que a área era utilizada de forma irregular e, por isso, foi iniciado o processo de demolição dos imóveis. A prefeitura diz que alguns espaços livres vinham sendo utilizados como estacionamento pago e havia uma banca precária na entrada que vendia bebidas.

ESTANTE

A cantora Letrux se apresentou como DJ no lançamento da Bloom Brasil, nova marca da Companhia das Letras, na semana passada. A editora-executiva do selo, Quezia Cleto, marcou presença no evento no Cineclube Cortina, em São Paulo. O editor Ricardo Teperman, publisher da Zahar, segmento da mesma editora, e o escritor Vitor Martins também passaram por lá.

com KARINA MATIAS, LAURA INTRIERI e MANOELLA SMITH


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