O coordenador do grupo de advogados Prerrogativas, Marco Aurélio de Carvalho, saiu em defesa do presidente Lula (PT) em meio à pressão para que o petista indique duas mulheres para as vagas abertas no STJ (Superior Tribunal de Justiça) com a aposentadoria das ministras Assusete Magalhães e Laurita Vaz.
O advogado diz à coluna que as cobranças feitas ao chefe do Executivo são “injustas”. “É indiscutível o compromisso que Lula tem com um governo e um sistema de Justiça mais diverso e representativo”, afirma.
O Prerrogativas, que é formado em sua maioria por membros do mundo jurídico alinhados com o governo, diz que o presidente tem que ter “liberdade ampla, geral e restrita” para as suas escolhas
“Nós jamais abandonaremos o compromisso com a construção de um sistema de Justiça mais inclusivo, diverso e representativo. A única coisa que nós temos dito é que o recorte de gênero é importante, mas não pode ser o único critério [para a escolha de Lula]”, afirma Marco Aurélio.
E segue: “A indicação [de magistrados para as cortes superiores] é política. O elemento da confiança é fundamental. E isso não é uma coisa que você cria de um dia para o outro. É uma coisa que você constrói”.
As duas listas tríplices com os nomes para as vagas foram definidas pelo STJ. Depois de passarem por Lula, os nomes seguirão para sabatina no Senado.
Não há prazo estabelecido para a aprovação do presidente, mas segundo pessoas envolvidas no processo, Lula deve indicar os nomes antes da abertura do Ano Judiciário.
Como mostrou a Folha, um grupo de figuras do meio jurídico e membros da sociedade civil enviaram na semana passada uma carta ao presidente pedindo a indicação de duas mulheres.
Segundo o coordenador do Prerrogativas, Lula é “o recordista absoluto em nomeação de mulheres e mulheres negras” no Judiciário. E aponta que não houve o mesmo tipo de pressão nos governos de Jair Bolsonaro (PL) e Michel Temer (MDB).
O advogado recorda que a ministra do STJ Daniela Teixeira foi indicada pelo presidente em uma lista em que também constavam homens. Lula já indicou em seu terceiro mandato outros ministros para a corte: os desembargadores Afrânio Vilela e Teodoro Santos.
A primeira lista tríplice enviada a Lula, de magistrados dos TRFs (tribunais regionais federais), é composta por Carlos Pires Brandão e Daniele Maranhão, do TRF-1, em Brasília, e por Marisa Santos, do TRF-3, em São Paulo.
A segunda, formada por integrantes do Ministério Público, tem o procurador de Justiça Sammy Barbosa, do Ministério Público do Acre, a procuradora de Justiça Marluce Caldas, do Ministério Público de Alagoas, e o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, do Ministério Público Federal.
Lula sofreu críticas por ter reduzido o número de ministras em atividade no STF (Supremo Tribunal Federal), e selecionado o advogado que o defendeu nas ações da Operação Lava Jato, Cristiano Zanin, e um ministro do governo e aliado político, Flávio Dino, para as vagas abertas.
No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), escolheu dois juristas homens alinhados ao ministro Alexandre de Moraes para a composição titular da Corte —e nomeou duas mulheres negras para a vaga de ministro substituto: Vera Lúcia Santana e Edilene Lôbo.
Marco Aurélio cita ainda que Lula nomeou diversas mulheres para cargos em tribunais regionais, citando Gabriela Araujo para a vaga de desembargadora federal no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) e Claudia Corrêa para uma vaga de juíza do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2).
com IVAN FINOTTI (Interino), KARINA MATIAS, LAURA INTRIERI e MANOELLA SMITH
