Quem repara uma pessoa inocente que foi presa de forma injusta? Esse direito, da indenização do Estado às vítimas do chamado erro judiciário, está na Constituição; mas o padrão visto nos tribunais tem sido outro.
Atendidos pelo Innocence Project Brasil que comprovaram a inocência na Justiça estão entre os casos recentes que engrossam a estatística. Um deles, o ex-lutador Silvio Pantera, contou a história de como passou quase seis anos detido de forma injusta, ao Café da Manhã. Ele teve um pedido de indenização negado na primeira instância no ano passado, e um recurso deve ser julgado no começo de fevereiro.
O caso dele é simbólico de pontos como problemas no reconhecimento fotográfico de suspeitos. As questões têm aos poucos fomentado um debate, por meio de entidades da sociedade civil e no âmbito do Conselho Nacional de Justiça. Em nota, o CNJ disse que prevê criar um laboratório de justiça criminal com foco no erro judicial, que deve tratar também da questão da reparação.
No episódio desta segunda-feira (27), o Café debate a busca de inocentes vítimas de erro judiciário por reparação. São ouvidos o ex-lutador Silvio José da Silva Marques e a mulher dele, Danielle Sousa dos Santos; os advogados Flavia Rahal, cofundadora do Innocence Project Brasil, e Fabio Ozi, sócio do escritório Mattos Filho; o professor de direito constitucional Wallace Corbo (FGV e Uerj); e a aposentada Maria Suzana de Queiroz.
O programa de áudio é publicado no Spotify, serviço de streaming parceiro da Folha na iniciativa e que é especializado em música, podcast e vídeo. É possível ouvir o episódio clicando acima. Para acessar no aplicativo, basta se cadastrar gratuitamente.
O Café da Manhã é publicado de segunda a sexta-feira, sempre no começo do dia. O episódio é apresentado pelo jornalista Gustavo Simon. A edição de som é de Raphael Concli.
