decisão
Decisão do TCU sobre controle de bebidas é suspensa pelo STF ...
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Cristiano Zanin atendeu ao pedido do governo para suspender, liminarmente, a decisão do ...
São Paulo, 17 - A Câmara dos Deputados solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que adie a oficialização da decisão que pode resultar na anulação da ...
A oposição ao governo do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, abriu uma nova frente de ataques ao Planalto utilizando como mote as ...
Relatório organizado a partir de debate entre 28 especialistas de diferentes setores elenca alguns dos principais desafios na regulação ...