Bolsonaristas estão aproveitando a fala do novo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para buscar apoio para o PL da Anistia, projeto de lei que dá anistia aos condenados pelos ataques golpistas de 8 de janeiro que depredaram as sedes dos três Poderes.
Motta, que vinha evitando comentar o tema durante o período pré-eleição na Câmara, até assumir o cargo no dia 1º, disse depois não ter havido tentativa de golpe no 8/1. O presidente da Câmara também questionou e apontou um “certo desequilíbrio” nas penas impostas pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a alguns dos envolvidos.
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), disse estar buscando apoio das legendas sobretudo num momento que ele vê como de declínio do governo Lula (PT).
“A fala do Hugo [Motta] ajuda a convencer deputados. Além disso, temos que aproveitar momento político do governo, que está muito fragilizado.”
O líder da legenda de Jair Bolsonaro (PL) citou como exemplo críticas de presidentes de partido da base, como Gilberto Kassab (PSD). Além de fazer duras críticas à política econômica conduzida pelo ministro Fernando Haddad (PT), ele disse que o PT perderia a eleição se ela ocorresse agora.
Em outra frente, citou vídeo do presidente do Solidariedade, Paulinho da Força, criticando uma fala de Lula sobre inflação e dizendo: “Assim não tem como te defender companheiro”.
Sóstenes afirmou que já tem apoio de parlamentares do União Brasil e do PP e agora conseguiu avançar mais sobre o PSD de Kassab. Por fim, diz acreditar ainda conseguir votos no Republicanos de Hugo Motta. E, com isso, a fala do presidente da Casa contribui, avalia.
A estratégia da oposição, que diz ter como prioridade número um o PL da Anistia, é juntar os votos, pedir para Motta desistir de instalar a comissão especial para análise do projeto e levá-lo direto para plenário.
A ideia de levar o texto para o colegiado foi de Arthur Lira (PP-AL) no final de sua gestão. Ainda não foi aberta a indicação dos membros dela. Então, o líder do PL afirma ser possível levar direto para plenário se demonstrar que a pauta tem apoio suficiente.
Sóstenes e outros deputados mais otimistas gostariam de aproveitar o timing para aprovar a proposta até o Carnaval, no início de março. Integrantes do PL mais céticos, contudo, veem como improvável o prazo.
Além da liderança do partido, deputados do PL também passaram a defender nas redes sociais a discussão do PL da Anistia, citando a fala de Hugo Motta. Ubiratan Sanderson (RS), por exemplo, escreveu que a “anistia é o único caminho” e agradeceu a Motta pela “sabedoria”.
Apesar do movimento de oposição, aliados de Hugo Motta na Casa, do centrão e até mesmo de partidos de esquerda minimizam a fala. Dizem se tratar mais de um “sincericídio”, não necessariamente que haja algo combinado com a oposição ou uma data para pautar.
Como a Folha mostrou, Motta procurou ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) nos últimos três dias para explicar o contexto de suas declarações que desvinculavam os ataques de 8 de janeiro de 2023 a uma tentativa de golpe de Estado.
Uma ala da corte viu as falas do novo presidente da Câmara como um aceno à oposição na Casa, após uma sequência de declarações mais favoráveis ao governo e à esquerda. Esses ministros ainda minimizam a possibilidade de um avanço do PL da Anistia, embora acreditem que Motta tem um trunfo em suas mãos, para usar contra o Judiciário e o Executivo.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enviou mensagem a seus aliados no sábado (8) em que defende a anistia como uma questão humanitária e exalta o novo presidente da Câmara dos Deputados.
“Que Deus continue iluminando o nosso presidente Hugo Motta, bem como pais e mães voltem a abraçar seus filhos brevemente. Essa anistia não é política, é humanitária”, escreveu o ex-presidente.
Apesar da menção à questão humanitária em seu discurso, Bolsonaro já deu várias declarações em ataque aos direitos humanos durante sua trajetória política.
Em uma dessas situações, em novembro de 2017, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do ex-presidente, publicou uma foto em que Bolsonaro segura uma camiseta que diz “direitos humanos: esterco da vagabundagem”.
A declaração de Hugo Motta que está impulsionando bolsonaristas para bater bumbo pela anistia foi dada na última sexta-feira.
“O que aconteceu não pode ser admitido que aconteça novamente. Foi uma agressão às instituições, uma agressão inimaginável, ninguém imaginava que aquilo pudesse acontecer”, disse. “Agora querer dizer que foi um golpe… Golpe tem que ter um líder, tem que ter pessoa estimulando, apoio de outras instituições interessadas, como as Forças Armadas, e não teve isso”, afirmou.
“Ali foram vândalos, baderneiros que queriam, com a inconformidade com o resultado da eleição, demonstrar sua revolta. Achando que aquilo poderia resolver talvez o não prosseguimento do mandato do presidente Lula. E o Brasil foi muito feliz na resposta, as instituições se posicionaram de maneira muito firme”, completou.
Antes de ser eleito à presidência da Câmara no último dia 1º, com 444 votos dentre 513 integrantes da Casa, Motta evitou entrevistas à imprensa e a se comprometer com o projeto de lei da anistia, para não gerar ruídos com o PT e o PL, as duas maiores bancadas da Casa.
Há uma semana, em seu primeiro discurso após ser eleito presidente da Câmara, Motta citou 28 vezes a palavra “democracia” e lembrou da frase de Ulysses Guimarães ao promulgar a Constituição de 1988 de que tem “nojo e ódio da ditadura”.
