Entretanto, durante seu voo, um golpe militar ocorre em seu país, levando ao colapso do governo. Como resultado, o passaporte de Viktor é invalidado, e ele não pode entrar nos Estados Unidos nem retornar ao seu país de origem.
De maneira hipotética, situação semelhante poderia ocorrer com os deportados, caso o governo dos EUA saiba para onde enviá-los. Se não possuírem um passaporte válido, poderiam ficar presos nesse limbo jurídico entre pertencer ou não a uma nova nação, já que a sua deixou de existir.
Possíveis apátridas
Pietro Alarcon, professor de direito constitucional da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), acredita que a questão da nacionalidade dos envolvidos deve ser definida antes da realização da deportação.
De acordo com o acadêmico, existem ao menos duas possibilidades nessa situação: Uma que a pessoa seja enquadrada na Convenção sobre o Estatuto dos Apátridas, que são as pessoas sem uma nacionalidade especificada. Dessa forma, qualquer país do mundo poderia acolher essas pessoas em seu território.
“O que acontece neste caso é uma situação de apatridia, a qual temos primeiro de resolver de forma prévia à deportação. É o que regularmente se faz e se aconselha”, afirma Alarcon.
